Lei nº 4, de 22 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1974
Data
22/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE LITERÁRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA A SOCIEDADE DE AMIGOS DA CIDADE DE ESTIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica