Lei nº 2, de 22 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1975
Data
22/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E ASSESSORIADOS NO I.N.P.S.(INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Estrutura Administrativa, Servidores Públicos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica