Lei nº 4, de 25 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1975
Data
25/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINACAO A ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica