Lei nº 42, de 23 de fevereiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
42
Ano
1951
Data
23/02/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DO PANTANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica