Lei nº 1, de 29 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1977
Data
29/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS EMATER/MG
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4, de 04 de fevereiro de 1993
Anexos Norma Jurídica