Lei nº 2, de 16 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1977
Data
16/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica