Lei nº 16, de 11 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1977
Data
11/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAUDADE”
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Loteamentos, Terrenos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica