Lei nº 2, de 10 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1978
Data
10/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CAMPO DE FUTEBOL
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Loteamentos, Terrenos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica