Lei nº 5, de 29 de abril de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1978
Data
29/04/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO SR.DR.INÁCIO PAULO FERNANDES
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
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Anexos Norma Jurídica