Lei nº 10, de 17 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1980
Data
17/10/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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Anexos Norma Jurídica