Lei nº 2, de 10 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1981
Data
10/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO - ANEXO DA PRACA DE ESPORTES
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica