Lei nº 5, de 26 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1981
Data
26/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Loteamentos, Terrenos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica