Lei nº 16, de 20 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1981
Data
20/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA DE ESTIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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Anexos Norma Jurídica