Lei nº 2, de 30 de abril de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1982
Data
30/04/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA-M.S.P.H.
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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Anexos Norma Jurídica