Lei nº 8, de 08 de outubro de 1982

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8

Ano

1982

Data

08/10/1982

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA - M.S.P.H

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Incentivos, Contribuições, Subvenções
  • Saúde, Unidades de Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica