Lei nº 54, de 13 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1951
Data
13/11/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA PRIMÁRIA
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
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Anexos Norma Jurídica