Lei nº 5, de 30 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1986
Data
30/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Estrutura Administrativa, Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica