Lei nº 10, de 20 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1987
Data
20/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO - FUNRURAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica