Lei nº 21, de 25 de março de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

21

Ano

1988

Data

25/03/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS NO BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL

Indexação

Observação

Assuntos

  • Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Educação, Ensino e Pesquisa
  • Investimentos, Obras

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica