Lei nº 59, de 20 de maio de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
59
Ano
1952
Data
20/05/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Impostos e Taxas
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica