Lei nº 31, de 30 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
31
Ano
1988
Data
30/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO - PROGRAMA SALA DA LEITURA NAS ESCOLAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica