Lei nº 49, de 23 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1989
Data
23/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL NO BAIRRO FAZENDA VELHA - CAMPO DE FUTEBOL
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Investimentos, Obras
- Loteamentos, Terrenos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica