Lei nº 69, de 11 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
69
Ano
1989
Data
11/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica