Lei nº 75, de 17 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
75
Ano
1989
Data
17/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CÔMODO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica