Lei nº 90, de 28 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
90
Ano
1990
Data
28/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NO BAIRRO DA LAGOA - INSTALACAO DE POSTO TELEFONICO
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica