Lei nº 97, de 23 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
97
Ano
1990
Data
23/08/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica