Lei nº 104, de 09 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
1990
Data
09/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NECESSÁRIO A CONTINUIDADE DA AV. PREFEITO GABRIEL ROSA
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica