Lei nº 105, de 30 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
105
Ano
1990
Data
30/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NECESSÁRIO Á CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica