Lei nº 119, de 23 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
119
Ano
1991
Data
23/04/1991
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Loteamentos, Terrenos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica