Lei nº 123, de 27 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
123
Ano
1991
Data
27/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ESCOLA MUNICIPAL - JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica