Lei nº 71, de 31 de outubro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
71
Ano
1952
Data
31/10/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMBUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
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Anexos Norma Jurídica