Lei nº 72, de 31 de outubro de 1952

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

72

Ano

1952

Data

31/10/1952

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TERCEIROS DAS CACHOEIRAS LOCAIS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação, Ensino e Pesquisa
  • Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

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Anexos Norma Jurídica