Lei nº 159, de 24 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
1992
Data
24/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Saúde, Unidades de Saúde
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Anexos Norma Jurídica