Lei nº 164, de 19 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
1992
Data
19/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO - SANTA CASA MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica