Lei nº 5, de 25 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1993
Data
25/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 173/1992 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDE SUBVENÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica