Lei nº 18, de 25 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1993
Data
25/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O IPSENG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Estrutura Administrativa, Servidores Públicos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica