Lei nº 64, de 09 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
64
Ano
1994
Data
09/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO E ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica