Lei nº 89, de 24 de abril de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

89

Ano

1995

Data

24/04/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A LEI Nº 60/1994 - DOA TERRENO PARA USO ESPECIFICO DE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA - ULCRÂNIA IND. COM. DE ACUMULADORES LTDA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
  • Comércio, Empresas, Sindicatos e Associações
  • Concessões, Permissões e Delegações

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 60, de 28 de março de 1994

 

Anexos Norma Jurídica