Lei nº 95, de 22 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
95
Ano
1995
Data
22/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Salários, Vencimentos, Gratificações, Reajustes
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica