Lei nº 102, de 23 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
102
Ano
1995
Data
23/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CREDENCIA A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA PARA RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica