Lei nº 835, de 05 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
835
Ano
1996
Data
05/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS –INSTITUTO FILIPPO SMALDONE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica