Lei nº 849, de 09 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
849
Ano
1996
Data
09/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica