Lei nº 867, de 27 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
867
Ano
1997
Data
27/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - SANTA CASA E MATERNIDADE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica