Lei nº 869, de 09 de maio de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

869

Ano

1997

Data

09/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - INSTITUTO FILLIPO SMALDONE

Indexação

Observação

Assuntos

  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Entidades, Utilidade / Serviço Público
  • Incentivos, Contribuições, Subvenções

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica