Lei nº 91, de 31 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
91
Ano
1953
Data
31/10/1953
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO SERTÃOZINHO
Indexação
Observação
Assuntos
- Impostos e Taxas
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
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Anexos Norma Jurídica