Lei nº 899, de 29 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
899
Ano
1998
Data
29/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NUCLEAÇÃO ESCOLAR PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica