Lei nº 907, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
907
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 849/1996, PERMITINDO A EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ESTIVA POR TERCEIROS
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica