Lei nº 909, de 05 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
909
Ano
1998
Data
05/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos, Comissoes e Fundos Municipais
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica