Lei nº 914, de 28 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
914
Ano
1998
Data
28/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 1999
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 918, de 29 de janeiro de 1999
Anexos Norma Jurídica