Lei nº 945, de 12 de abril de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

945

Ano

2000

Data

12/04/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ DA MOTA OBJETO DO CONVÊNIO Nº 098/1998 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM – SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
  • Educação, Ensino e Pesquisa
  • Investimentos, Obras

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica